STJ decidirá se concubina que mantém
relação com homem casado deve receber pensão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá hoje, a partir das
14h, se uma mulher que mantém uma relação estável com um homem casado com outra
tem o direito de receber pensão alimentícia depois que os dois se separam. A ação
envolve uma carioca que foi deixada pelo amante 30 anos após o início do
relacionamento. O caso corre em sigilo.
Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, do jornal “Folha
de S. Paulo”, a mulher era sustentada pelo homem. Como está doente, ela pede
agora pensão a ele. No Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), ela saiu vitoriosa.
A Justiça fluminense considerou que a autora provou a dependência financeira de
“forma indubitável”. Assim, o pagamento deve ser feito “mesmo quando o varão
encontra-se casado”. A pensão foi fixada em 20% dos rendimentos do
ex-companheiro.
Ainda de acordo com a “Folha de S. Paulo”, a decisão formará
jurisprudência a ser seguida pelos tribunais do país.
A divisão de patrimônio e outros direitos, entretanto, continuarão
de exclusividade da esposa oficial. O direito à parte do patrimônio só caberá
quando a amante provar que contribuiu para a aquisição dos móveis ou imóveis.
Em março, uma concubina perdeu o direito de dividir a pensão após
a morte do companheiro casado com outra mulher. Para o juiz, “a existência e a
manutenção de outra união não permite que qualquer outro relacionamento,
surgido à margem dela, seja estável e produza os efeitos jurídicos da união estável”.
Acompanhe o noticiário de Economia pelo Twitter @AnoteePoupe.
Ahahahahahah.... essa é boa,uma mulher ganhou na justiça a
pensão do ex- amante que era casado e esse ex que terminou o romance proibido
após30 anos meu Deus, onde esse mundo vai parar?
... Sabe de uma coisa?Me ensinaram a nunca depender dos outros, mesmo que eu seja surda, e com problemas de vista, nunca deixei os outros me sustentarem, para quê? Eu ganho e dá para me sustentar, se faltar 10 reais ou 20 reais,peço empréstimo,mas depois pago com gratidão e com honra...
se o caso continuar assim, os homens ou mulheres casados vão ser fiéis a esposas /maridos, e não vão procurar outras(os)... pelo menos, o caso virou notícia e agora os casados vão ficar quietos sem procurar a “muleta”...
essa é boa.... muita palhaçada....
... Sabe de uma coisa?Me ensinaram a nunca depender dos outros, mesmo que eu seja surda, e com problemas de vista, nunca deixei os outros me sustentarem, para quê? Eu ganho e dá para me sustentar, se faltar 10 reais ou 20 reais,peço empréstimo,mas depois pago com gratidão e com honra...
se o caso continuar assim, os homens ou mulheres casados vão ser fiéis a esposas /maridos, e não vão procurar outras(os)... pelo menos, o caso virou notícia e agora os casados vão ficar quietos sem procurar a “muleta”...
essa é boa.... muita palhaçada....
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